sábado, 27 de junho de 2015

Os ganhos exorbitantes de juízes e promotores neste país


Pixabay

A Época deste mês divulgou que a média do salário de juízes e promotores é vinte e três vezes maior que a média nacional. A reportagem chega a ser chocante. Vale a pena ser lida.


Embora exista um teto constitucional (que é o salário dos ministros do STF), esse valor é em muito ultrapassado por conta de benefícios, como auxílio moradia, auxílio informática, viagem, que aqueles agentes recebem.

Ou seja, a maior parte da população parece sempre estar voltada para os escândalos do legislativo e executivo, mas segundo a reportagem, não podemos nos esquecer dos ganhos exorbitantes do judiciário e ministério público.

Tudo isso está dentro da lei, entretanto, será que é moral? É moral quando um juiz ou um promotor recebam um auxílio moradia de cinco mil reais quando o salário deles, já muito acima da média nacional, seria suficiente para bancar tal coisa? É moral que em média, tais homens recebam por ano uma média de quinze mil reais para dispor somente de livros ou aparelhos de informática? É moral que alguns recebam um auxílio viagem, carro oficial, auxílio vestuário, creche, faculdade para o filho, e tantas outras coisas que o pobre trabalhador precise tirar quase tudo (quando pode) do seu salário? No Brasil há, infelizmente, esta cultura de que uma pessoa, mesmo na iniciativa privada, precise receber um monte de "benefícios" ao invés de poder bancar tudo isso com o que recebe. Ocorre que o salário de tais agentes políticos já seria suficiente para estas coisas.

Os profetas do antigo testamento já falavam desta antiga tendência de pessoas juntarem casa a casa, campo a campo, até serem donos de tudo (Isaías 5.8). Já falava de líderes que apascentam somente a si próprios (Ezequiel 34.2). Vivemos tempos em que o Senhor diria que somos como ovelhas sem pastor (Mateus 9.36). Cinco mil reais resolvia pelo menos os problemas mais imediatos de umas três famílias na periferia de São Paulo. 

Isso não significa que juízes ou promotores devessem ganhar pouco, ou igual à média da população. Claro que não. Entretanto, vinte e três vezes já é demais (ainda mais se levarmos em consideração que boa parte desta verba que supera o teto constitucional é de natureza indenizatória, ou seja, dinheiro limpo, sem desconto do I.R. nem da Previdência). Em países da Europa isso chegaria no máximo a cinco vezes mais. E daí que o salário deles não sofreu o reajuste necessário? Ainda assim são agentes políticos que recebem muito bem para fazerem o que fazem.

Do ponto de vista cristão, só há um jeito de tais homens se redimirem. Se doarem boa parte do que ganham para a caridade. Se não juntarem somente para si próprios. Se distribuírem parte do que ganham com os que têm necessidade. Esta seria uma saída ética para eles, mas não tenho muita esperança de que isso realmente possa acontecer, tendo em vista que menos de uma meia dúzia destes homens têm coragem de abrir mão destes benefícios. Conheci juízes assim, homens verdadeiramente santos, mas são raros.

Em termos estruturais, alguém precisa ter coragem para dizer que existe um teto constitucional para ser respeitado,  que tem que ter um limite para estas verbas de natureza indenizatória, que não contam como salário (a única instituição que poderia assim agir seria o Supremo Tribunal Federal ou o Conselho Nacional de Justiça). Em minha opinião, a soma dos ganhos líquidos dos juízes e desembargadores, e de qualquer funcionário público deste país não deveriam ultrapassar o teto constitucional. Já seria aí um pouco mais de trinta mil, o suficiente para viver razoavelmente bem.

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