quarta-feira, 24 de junho de 2015

Homofobia e racismo são a mesma coisa?

Pixabay

O Procurador Geral da República Rodrigo Janot parece entender que sim, no parecer que deu em uma ação direta de inconstitucionalidade em que o PPS pede a criminalização da homofobia. Leia todo o parecer aqui.

Segundo ele, o crime de homofobia e o de racismo devem ser equiparados, conforme expôs Lauro Jardim.

Particularmente, entendo que se houver dano à alguém, com base no preconceito de qualquer ordem, o infrator deveria ser punido a forma da lei.

Por exemplo: se alguém matar outrem, sofrerá uma determinada penalidade (artigo 121 do Código Penal). Se a motivação for por preconceito, seja racial, seja por orientação sexual, haveria um agravante da pena, como no caso do feminicídio.

Creio que essa seria uma reforma não tão difícil do código penal. Mas é provável que o movimento LGBT queira muito mais, e os conservadores, muito menos.

Agora, será que homofobia (ou transfobia) pode realmente ser equiparada ao crime de racismo?

Embora eu entenda que tais crimes de preconceitos possam ser devidamente tipificados (tipificar significa dizer claramente qual ato é o crime) no código penal (o que não necessitaria nem mesmo de uma reforma constitucional), tenho minhas dúvidas se é correto equiparar ao crime de racismo.

Isso porque são coisas bem diferentes.

Por exemplo, para alguém se demonstrar branco, ou negro, ou asiático, ele não precisa fazer nada no campo cultural. Basta ele ser. Sua aparência demonstra o que ele é. Desrespeita-lo por isso é racismo.

Entretanto, na difícil questão da sexualidade, notadamente no que se refere à homossexualidade, a pessoa geralmente precisa fazer algo no campo cultural para ser identificada como tal, seja no modo como se veste, ou mesmo declarando verbalmente que é, por exemplo, gay.

Ou seja, ser negro, branco ou japonês não está no campo do comportamento. Entretanto, a homossexualidade  geralmente está. E se algo está no campo do comportamento não deveria estar acima de críticas. Nós não podemos criticar alguém por ser branco, negro ou asiático. Nem podemos emitir nenhum tipo de opinião que seja errado ter nascido assim. Entretanto, se homofobia e transfobia forem equiparados ao racismo, a interpretação poderá ser no sentido de que ninguém mais terá direito à critica ao comportamento homo ou transexual. Ou mesmo a crítica religiosa, no sentido de que homossexualismo é pecado, poderia ser considerado discurso de ódio (assim como ninguém pode, por motivos religiosos, ter discurso racista). Também não poderiam ser recusados casamentos ou outros sacramentos por conta da prática homossexual.

Mas alguém pode protestar dizendo que a homossexualidade é uma condição, não uma opção (algo que a ciência ainda não deu a última palavra, mas que pode ser verdade). Pode até ser, mas isso não significa que se uma pessoa assim for necessariamente terá que praticar o homossexualismo, assim como um hétero também não está obrigado a praticar sua heterossexualidade, e nem estar acima de todas as críticas. Há feministas radicais dizerem que mulheres não devem se casar para não virarem escravas de seus maridos.

A questão é tormentosa, e estamos vivendo o centro de todas estas transformações. Posso também estar enganado em algumas de minhas colocações. Nada como o tempo para sedimentar ou inovar nossas ideias.

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