sexta-feira, 26 de junho de 2015

Legalização do casamento gay pela Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte norte americana legalizou o casamento gay em todo o país. Logo se viu nas redes socais aqui do Brasil o povo comemorando, colocando fotos coloridas, e coisas do tipo.

O que eu acho interessante é que no Brasil, tal modalidade de casamento já havia sido legalizado por meio do Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, ainda na época do ministro Joaquim Barbosa.  Não vi o mesmo fervor nas comemorações.

De qualquer modo, tanto lá quanto aqui, isto corresponde realmente à tendência do Poder Judiciário realizar, em esfera federal, o que alguns estados (naquele país) estariam recusando (aqui no Brasil, a recusa seria por intermédio do Congresso Nacional).

Muitos acusam isto de um modo antidemocrático de decidir algo tão importante para sociedade, um tipo de ativismo judicial que se sobrepõe ao trabalho do Poder Legislativo, o órgão que em uma república deveria ser o único a editar novas leis. Entretanto, por meio da jurisprudência, o Poder Judiciário tem feito tais reformas jurídicas na sociedade. Não tenho competência para discutir a questão jurídica norte americana.

No Brasil, conforme dito, algo parecido ocorre (como de fato já ocorreu com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo), tendo em vista a recusa do Congresso Nacional em caminhar na mesma direção. Será que o número de casamento de casais homoafetivos irá aumentar com o tempo ou era somente um modo de "marcar" um ponto para igualdade?

Está em curso agora no Supremo Tribunal Federal a questão da criminalização da homotransfobia em uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PPS.

Arrisco um palpite no sentido de que provavelmente o grupo LGBT conquistará todos os direitos pelos quais estão reivindicando.

Resta saber como os poderes constituídos tratarão com aqueles que recusarem conferir um status de igualdade aos homossexuais, notadamente as igrejas cristãs conservadoras, quando por exemplo, recusarem o casamento igualitário.

Alguns dizem que será como a questão do divórcio. A Igreja Católica, por exemplo, não casa pessoas divorciadas. E isso não é ilegal, por ser uma regra da igreja.

Ocorre que não é ilegal se recusar casar alguém divorciado. Entretanto, se homofobia for equiparada ao crime de racismo, então a coisa poderá ser diferente, pois igreja nenhuma pode recusar casamento de alguém por conta de sua etnia.

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