terça-feira, 23 de junho de 2015

Reflexão acerca do ensino religioso nas escolas públicas


Foto: pixabay

Tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4439) que discute a questão do ensino religioso nas escolas públicas.

A intenção da referida ação não é a de proibir tal ensino, mas sim dar "interpretação conforme a constituição". Tal interpretação seria no sentido de que nenhum ensino religioso em escola pública pode ser de caráter confessional, mas somente informativo e acadêmico.

Houve, inclusive, uma audiência pública na suprema corte que discutiu toda esta questão, com opiniões bastante enriquecedoras de representantes de diversas entidades. As palestras proferidas já estão disponibilizadas no canal do STF no youtube.

De fato, diante da pluralidade religiosa do nosso país, não é viável que exista um ensino confessional de uma única religião, como a do catolicismo romano, em que pese o acordo que o Presidente Lula e o Vaticano realizaram e que culminou no Decreto 7107 de 2010, ainda mais em uma escola pública.

Ensinar religião em uma escola é necessário? Talvez somente de maneira informativa, o que também poderia ser feito em uma aula de história. Em existindo, que seja de maneia acadêmica, informativa, sem proselitismo (embora seja difícil um professor ser completamente isento neste assunto, mesmo se for ateu), e com a intenção de promover a tolerância e a convivência em uma sociedade plural e democrática.

Religião, em primeiro lugar, se promove em casa. Depois, de maneira educada e civilizada, cada qual deve ter o direito de a compartilhar na sociedade por meio de suas instituições ou mesmo no espaço público informal. Também por intermédio dos templos e instituições religiosas e educacionais confessionais. Educação pública é o espaço da pluralidade, e em minha opinião, deveria ser ensinado o mínimo necessário para que cada qual possa ter a futura formação que desejar em suas buscas pessoais.

Ah! E nesta matéria também não pode faltar o ensino do ateísmo, pois só existe ideologia como negação do teísmo (a+teísmo = negação do teísmo).

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