segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

A tributação das igrejas

Historicamente, as igrejas construíram creches, escolas, orfanatos, universidades, hospitais, entre outras entidades de benefício social.

São religiosos que abrem, em boa parte, casas de acolhimento para ajudar viciados, moradores de rua, entre outras situações.

São também as pequenas igrejas que se encontram na periferia, frente a frente, com a situação dos mais marginalizados da sociedade. A grande maioria dos membros das igrejas é composta de pessoas humildes. No convívio eclesiástico pessoas são ajudadas em seus embates sociais, e isso entra muito pouco nas estatísticas e contabilidades oficiais.

Por conta dessas e outras evidências, ninguém parecia questionar muito a questão da isenção tributária das religiões, enquanto entidades de interesse social. Entretanto, após notícias em série de “espetaculações” da fé, enriquecimento desmedido de determinados líderes, um grupo declarado de ateus, de maneira bem inteligente e convincente (muito provavelmente mais à esquerda do espectro político, pois se fossem liberais não fariam uma proposta dessas – a não ser que estejam de muita má-fé) propõe que as igrejas sejam tributadas. E muitos pastores de respeito também apoiam a medida, por uma questão de justiça social (pastores geralmente mais à esquerda do espectro político).

Particularmente, entendo que há muito pouca justiça na tributação coercitiva promovida pelo Estado. IPTU, ICMS, ISS, IR, Cofins, etc. todo membro de igreja já recolhe tais impostos, impostos a todos os cidadãos. Entendo que o agigantamento desmedido do estado tende a levar a uma diminuição das liberdades individuais e aumenta a burocracia, o desperdício, a corrupção, entre outros males (pelo menos no Brasil, isso é patente).

Entendo que tal medida prejudicará principalmente as igrejas pequenas, e a maioria das igrejas históricas, além de muitas outras religiões, que irão preferir ficar na informalidade. As demais contam com um batalhão de advogados, contadores, etc. 

Esses líderes que se enriquecem desmedidamente deveriam ser de algum modo tributados, fiscalizados, e que suas igrejas prestassem contas de todos os valores que entram e saem a seus membros, que estes tenham poder de voto nas assembleias, como ocorre nas igrejas históricas, e que de quebra, possuem muito menos escândalos, e quando ocorrem, em muito menor escala. Tais líderes realmente merecem uma campanha publicitária negativa dos que com eles não concordam e o povo precisa aprender, nem que for às duras penas, a não ser explorado por esse tipo de charlatão. Mas se ainda assim, preferirem aderir a tal forma de religião, é o preço que pagamos por manter a liberdade na sociedade.

De qualquer modo, tenho a sensação de que não demora para tal proposta passar em um futuro não distante (até mesmo porque, religiosos praticantes costumam ser menos engajados politicamente). Parece haver uma mentalidade social mais no sentido de que se “eu estou pagando”, o “outro tem que pagar também”. Se tal proposta passar, preparemo-nos para burocratizar um pouco mais nossas pequenas comunidades eclesiásticas, ou optar por viver na clandestinidade, que já tem sido o caminho de muitos em nossa sociedade, em qualquer segmento social.



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