A tributação das igrejas
Historicamente, as
igrejas construíram creches, escolas, orfanatos, universidades, hospitais,
entre outras entidades de benefício social.
São religiosos que
abrem, em boa parte, casas de acolhimento para ajudar viciados, moradores de
rua, entre outras situações.
São também as
pequenas igrejas que se encontram na periferia, frente a frente, com a situação
dos mais marginalizados da sociedade. A grande maioria dos membros das igrejas é
composta de pessoas humildes. No convívio eclesiástico pessoas são ajudadas em
seus embates sociais, e isso entra muito pouco nas estatísticas e
contabilidades oficiais.
Por conta dessas e
outras evidências, ninguém parecia questionar muito a questão da isenção tributária das
religiões, enquanto entidades de interesse social. Entretanto, após notícias em
série de “espetaculações” da fé, enriquecimento desmedido de determinados
líderes, um grupo declarado de ateus, de maneira bem inteligente e convincente
(muito provavelmente mais à esquerda do espectro político, pois se fossem
liberais não fariam uma proposta dessas – a não ser que estejam de muita má-fé)
propõe que as igrejas sejam tributadas. E muitos pastores de respeito também
apoiam a medida, por uma questão de justiça social (pastores geralmente mais à esquerda do espectro político).
Particularmente,
entendo que há muito pouca justiça na tributação coercitiva promovida
pelo Estado. IPTU, ICMS, ISS, IR, Cofins, etc. todo membro de igreja já recolhe
tais impostos, impostos a todos os cidadãos. Entendo que o agigantamento desmedido
do estado tende a levar a uma diminuição das liberdades individuais e
aumenta a burocracia, o desperdício, a corrupção, entre outros males (pelo menos no Brasil, isso é patente).
Entendo que tal
medida prejudicará principalmente as igrejas pequenas, e a maioria das igrejas históricas,
além de muitas outras religiões, que irão preferir ficar na informalidade. As demais
contam com um batalhão de advogados, contadores, etc.
Esses líderes que se
enriquecem desmedidamente deveriam ser de algum modo tributados, fiscalizados, e
que suas igrejas prestassem contas de todos os valores que entram e saem a seus
membros, que estes tenham poder de voto nas assembleias, como ocorre nas
igrejas históricas, e que de quebra, possuem muito menos escândalos, e quando
ocorrem, em muito menor escala. Tais líderes realmente merecem uma campanha publicitária negativa dos que com eles não concordam e o povo precisa aprender, nem que for às duras penas, a não ser explorado por esse tipo de charlatão. Mas se ainda assim, preferirem aderir a tal forma de religião, é o preço que pagamos por manter a liberdade na sociedade.
De qualquer modo,
tenho a sensação de que não demora para tal proposta passar em um futuro não
distante (até mesmo porque, religiosos praticantes costumam ser menos engajados politicamente). Parece haver uma mentalidade social mais no sentido de que se “eu
estou pagando”, o “outro tem que pagar também”. Se tal proposta passar, preparemo-nos para burocratizar um pouco mais nossas pequenas comunidades eclesiásticas, ou optar por viver na clandestinidade, que já tem sido o caminho de muitos em nossa sociedade, em qualquer segmento social.
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